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A EMPRESA dá-lhe as boas-vindas e convida-o a ler atentamente os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (doravante, as “Condições Gerais de Uso”), que regulam os termos aplicáveis à sua navegação no Site, de acordo com a legislação espanhola vigente. Como estas condições podem ser modificadas, recomendamos visitá-las periodicamente para estar atualizado.
Para garantir a transparência e a simplicidade no uso do Site, a EMPRESA informa que qualquer sugestão, dúvida ou consulta pode ser enviada para o e-mail: info@mastersnp.com
1. Objeto
A EMPRESA fornece os conteúdos e serviços disponíveis no Site em conformidade com estas Condições Gerais e com a sua Política de Proteção de Dados Pessoais (doravante, a “Política de Privacidade”). O acesso ou uso do Site atribui a condição de “Usuário” e implica a aceitação plena e sem reservas das Condições. A EMPRESA reserva-se o direito de alterá-las a qualquer momento, sendo responsabilidade do Usuário consultá-las sempre que aceder ao Site. Se não concordar com qualquer uma das condições, deverá abster-se de utilizar o Site.
Poderão ser estabelecidas condições particulares para determinados serviços ou conteúdos, cuja utilização implicará a aceitação das mesmas.
2. Serviços
Através do Site, a EMPRESA oferece aos Usuários acesso a: informações sobre a empresa e eventos de padel organizados, dados de contacto, produtos e serviços oferecidos, tarifas, ofertas comerciais, localização – um formulário de contacto para envio de consultas com dados pessoais – links para redes sociais (doravante, os “Serviços”).
3. Privacidade e Tratamento de Dados
Para aceder a certos conteúdos ou serviços, pode ser necessário fornecer dados pessoais. O Usuário garante que os dados fornecidos são verdadeiros, exatos, autênticos e atualizados. A EMPRESA tratará esses dados de forma automatizada, conforme a sua natureza ou finalidade, nos termos da Política de Privacidade.
4. Propriedade Intelectual e Industrial
O Usuário reconhece que todos os conteúdos exibidos no Site – design, textos, imagens, logótipos, ícones, software, marcas – estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, pertencentes à EMPRESA ou a terceiros. É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou modificação desses conteúdos sem autorização expressa. O acesso ao Site não implica qualquer cessão, licença ou renúncia de direitos.
Os elementos gráficos, códigos HTML, textos, imagens, gráficos e demais conteúdos são protegidos por direitos de autor. Nenhuma parte pode ser copiada ou armazenada sem autorização prévia por escrito.
É proibido remover ou manipular qualquer menção a direitos de autor ou sistemas de proteção. O Usuário compromete-se a respeitar estes direitos, e a EMPRESA poderá tomar medidas legais em caso de violação.
5. Obrigações do Usuário
O Usuário compromete-se a:
– Utilizar o Site e seus conteúdos de forma legal, correta e apropriada.
– Fornecer informações verdadeiras e manter os dados pessoais atualizados.
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– Não modificar conteúdos ou informações protegidas.
– Não sobrecarregar ou danificar os sistemas do Site.
– Não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou violentos.
Se for fornecida uma senha, o Usuário deve mantê-la confidencial e é responsável pelo seu uso até notificação da EMPRESA. O uso indevido pode gerar responsabilidade por danos.
6. Responsabilidades
A EMPRESA não garante acesso contínuo ao Site, nem o funcionamento sem falhas. Não se responsabiliza por decisões baseadas nas informações fornecidas nem por danos decorrentes de interrupções, erros ou uso indevido do Site.
7. Hiperligações
Não é permitido criar links para o Site sem autorização escrita da EMPRESA.
O Site pode conter links para sites de terceiros, mas a EMPRESA não se responsabiliza pelos seus conteúdos nem pelos serviços oferecidos. Os sites que ligam ao Site:
– Não podem sugerir afiliação ou patrocínio da EMPRESA,
– Não podem conter conteúdo ilegal ou ofensivo,
– Não podem replicar o Site em frames ou browsers próprios.
A EMPRESA poderá solicitar a qualquer momento a remoção de qualquer link.
8. Cookies
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9. Duração e Término
Os serviços do Site são prestados por tempo indeterminado. A EMPRESA poderá encerrar ou suspender qualquer serviço a qualquer momento, notificando quando possível.
10. Declarações e Garantias
Os conteúdos do Site são meramente informativos. A EMPRESA não garante a legalidade, veracidade ou utilidade dos mesmos, exceto nos casos em que a lei não permita a exclusão dessas garantias.
11. Força Maior
A EMPRESA não será responsável se a prestação do serviço for interrompida por causas de força maior como falhas de energia, greves, distúrbios, inundações ou ações governamentais.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estas Condições e o uso do Site regem-se pela legislação espanhola. Em caso de litígio, o foro competente será o do domicílio do consumidor, se localizado em território espanhol. Caso contrário, será o foro da sede da EMPRESA. A parte infratora suportará os custos judiciais e extrajudiciais, incluindo honorários de advogados.
Se qualquer cláusula destas Condições for considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das demais disposições. A cláusula será substituída por outra válida que reflita o mais fielmente possível a intenção original.